Os servidores da Prefeitura de São Fidélis (RJ), no Norte Fluminense, estão sobressaltados após a realização de uma diligência do GAP (Grupo de Apoio aos Promotores) para apurar suspeitas que pairam sobre um pregão presencial. Quem lê o conteúdo da denúncia sente o cheiro de nitroglicerina pura.
A empresa Narf Engenharia Ltda, que seria um dos alvos da investigação, está registrada na Receita Federal sob o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) 50.181.487/0001-24 e tem sede na cidade.
A criação oficial junto a Receita se deu em 3 de abril de 2023, com capital social no valor de R$ 100 mil. Meses depois a empresa ganhou um pregão presencial junto a Prefeitura de São Fidélis para aluguel de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões basculantes para recolhimento de resíduos sólidos.
O valor global do contrato é de R$ 700,8 mil, com a prefeitura tendo pago a primeira parcela no valor de R$ 116,800 mil em 22 de junho e uma segunda parcela no valor de R$ 128,480 mil em setembro. Uma terceira parcela no valor de R$ 122,640 mil está liquidada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.
O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi assinado em 16 de maio, pouco mais de um mês após a criação da empresa.
Se a diligência contratual e a velocidade de pagamento impressionam, tem outras coisas ainda mais intrigantes. A Narf Engenharia e Serviços está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezes.
O número de telefone da empresa consignado na licitação é o telefone celular de Brandão, assim como o telefone que consta no CNPJ. Foi ele também que teria liberado os pagamentos, um deles com quebra de ordem cronológica.
Os fatos constam na denúncia formalizada ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) que motivou a diligência do Gap. Os indícios elencados pelos denunciantes apontam um suposto esquema criminoso com falsidade documental, peculato, improbidade administrativa, malversação de dinheiro público, associação criminosa, além de fraude em licitação ou contrato.
A criação oficial junto a Receita se deu em 3 de abril de 2023, com capital social no valor de R$ 100 mil. Meses depois a empresa ganhou um pregão presencial junto a Prefeitura de São Fidélis para aluguel de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões basculantes para recolhimento de resíduos sólidos.
O valor global do contrato é de R$ 700,8 mil, com a prefeitura tendo pago a primeira parcela no valor de R$ 116,800 mil em 22 de junho e uma segunda parcela no valor de R$ 128,480 mil em setembro. Uma terceira parcela no valor de R$ 122,640 mil está liquidada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.
O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi assinado em 16 de maio, pouco mais de um mês após a criação da empresa.
Se a diligência contratual e a velocidade de pagamento impressionam, tem outras coisas ainda mais intrigantes. A Narf Engenharia e Serviços está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezs.
O número de telefone da empresa consignado na licitação é o telefone celular de Brandão, assim como o telefone que consta no CNPJ. Foi ele também que teria liberado os pagamentos, um deles com quebra de ordem cronológica.
Os fatos constam na denúncia formalizada ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) que motivou a diligência do Gap. Os indícios elencados pelos denunciantes apontam um suposto esquema criminoso com falsidade documental, peculato, improbidade administrativa, malversação de dinheiro público, associação criminosa, além de fraude em licitação ou contrato.
Fonte: Portal Viu