Nesta quinta-feira (18), o Programa Justiça Itinerante está na localidade de Morro do Coco, orientando e dando suporte dos serviços judiciais à população. Com calendário fixo semanal, o ônibus pode ser encontrado na principal praça até as 15h. O programa, que também atende à Baixada Campista todas as terças-feiras, em Goitacazes, é executado pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Para buscar a Justiça Itinerante, é necessário levar a carteira de identidade, mas, caso o cidadão não tenha, poderá levar a certidão de nascimento para identificação. Outra documentação exigida é o comprovante de residência para registro e comprovação de área, já que moradores de vários bairros passam pelos atendimentos.
A Coordenadora das Justiças Itinerantes do Norte e Noroeste Fluminense, Aldenízia Áreas, conta que no interior do estado oito itinerantes atuam em municípios que têm a parceria com o TJ-RJ.
“A área de família atinge 90% dos casos registrados pelo projeto. Temos um grande número de procura para ações de divórcio, guarda e execução de alimentos que os pais não pagam, casos que estão na área do Direito de Família. Cerca de 10% são registros públicos, como retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, e até mesmo de registro tardio. Além disso, trabalhamos também com segunda via de documentos para pessoas que não podem pagar”, explica a coordenadora.