Segundo as apurações, os investigados estão realizando a pesca, armazenamento e comercialização de camarão durante o período proibido de defeso da espécie.
Na manhã desta terça-feira (13), a Polícia Federal deflagrou a Operação Frota Fantasma, que visa combater a pesca e comercialização de camarão – durante o período de defeso da espécie – por associações criminosas que atuam na região da Costa Verde.
Na ação, policiais federais de Angra dos Reis cumpriram oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda. Entre as ordens judiciais, três foram cumpridas em imóveis e, além disso, cinco em embarcações de pesca apreendidas.
Objetivo da operação
A operação tem como objetivo apurar, em diversas frentes de investigação, as atividades de associações criminosas que operam na Costa Verde. Além disso, ela visa identificar as ações ilícitas de pescadores e comerciantes de pescados ilegais.
Além disso, apura-se a ação de milícias que exploram e protegem os pescadores irregulares e comerciantes de camarão durante o período de defeso. Essas organizações criminosas, por sua vez, cobram taxas desses pescadores ilegais, sob o pretexto de oferecer proteção e apoio às atividades irregulares desenvolvidas.
De acordo com as apurações, os investigados estão pescando, armazenando e comercializando camarão durante o período proibido de defeso da espécie. Foi possível comprovar que a organização criminosa em questão utiliza a pesca de arrasto, conhecida como “arrastão”, com o objetivo de aumentar seus lucros. Trata-se de uma prática extremamente agressiva para o meio ambiente e o ecossistema local, sendo capaz, inclusive, de alterar drasticamente o solo oceânico.
As investigações foram iniciadas pela Delegacia da PF em Angra dos Reis, com o apoio das Delegacias da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e Itacuruçá. Além disso, houve a atuação do Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro.
A primeira etapa da operação tem como foco identificar os responsáveis pela distribuição e revenda dos pescados ilegais. Além disso, dos operadores da frota de embarcações irregulares, que não possuem identificação, registros e autorizações de pesca na região da Costa Verde.
O nome da operação remete ao modus operandi empregado pela associação criminosa investigada. Especificamente, ela faz uso de embarcações sem identificações, registros e autorizações junto às autoridades marítimas como forma de dificultar a fiscalização dos órgãos responsáveis.