O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão desuspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual, entretanto, começou por volta da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas de sábado (31). Além disso, a ação acontece em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. O ministro tomou a medida depois que Elon Musk descumpriu o prazo de 24 horas. O dono da plataforma deveria indicar um representante legal do X no país.
No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O ministro anunciou a decisão após sucessivos descumprimentos de suas determinações. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, portanto, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF). O inquérito apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Fonte: Agência Brasil