Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Vulturino II para combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Na ação, policiais federais de Macaé cumpriram um mandado de busca e apreensão em Rio das Ostras, expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos.
A apuração teve início após uma notícia-crime – recebida na Delegacia da PF em Macaé – informar sobre a existência de uma sala de bate-papo em determinada plataforma virtual, a qual era voltada para o compartilhamento de imagens de abuso sexual contra menores de idade. Após a realização de diligências investigatórias, portanto, a PF identificou o usuário responsável pela criação da sala virtual, que é um morador de Rio das Ostras.
Durante cumprimento do mandado, os policiais localizaram imagens com conteúdo de abuso sexual infantil no celular do alvo, o que resultou em sua prisão. Além disso, os policiais apreenderam um notebook, um HD de computador, três pen drives e dois cartões de memória.
A polícia prendeu o investigado de 39 anos em flagrante, e ele responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA.
O crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil é considerado crime hediondo, portanto inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. Além disso, a prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como Abutre. Seu nome, no sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.