Crise em Rio das Ostras se agrava com paralisação da P-53: royalties devem cair 23%

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A crise em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, se intensifica em 2025 com mais um duro golpe: a paralisação da plataforma P-53, no campo de Marlim Leste, pode cortar quase um quarto da arrecadação de royalties da cidade, que já enfrenta colapso nos serviços públicos e estado de calamidade na saúde.

A decisão de interromper a produção partiu da Agência Nacional do Petróleo (ANP), após auditoria revelar falhas estruturais graves e reincidência de irregularidades. Embora necessária por razões de segurança, a medida afeta profundamente a economia local.

De acordo com nota técnica da OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), Rio das Ostras será o município mais afetado entre os 11 analisados, com estimativa de perda de 23,21% nos royalties. O impacto já deve ser sentido no repasse de junho.

Desde o início do ano, a atual gestão tenta conter os danos herdados da administração anterior: salários atrasados, folha acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, postos de saúde sem insumos e serviços essenciais paralisados. Em janeiro, foi decretado estado de calamidade na saúde, reconhecido pela Câmara Municipal para viabilizar contratações emergenciais e compras diretas.

Além disso, o município já vinha sofrendo com a queda na Participação Especial (PE), influenciada pela oscilação no preço do barril e pelo ingresso de novos municípios produtores, como Angra dos Reis. A previsão é de perda de cerca de R$ 300 mil mensais.

Com a paralisação da P-53, a preocupação é ainda maior: programas sociais, obras e pagamento do funcionalismo correm risco. A OMPETRO articula com a ANP e a Petrobras alternativas para acelerar os reparos na plataforma. Para Rio das Ostras, cada dia parado representa um novo desafio em meio a um cenário de reconstrução.

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