A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto e outras duas pessoas por suposta obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para a facção criminosa Comando Vermelho.
De acordo com a denúncia, o desembargador teria violado o sigilo funcional ao repassar informações sobre operações policiais que ainda estavam em fase de preparação. Segundo a PGR, ele teria conhecimento prévio sobre quando e como as ações seriam executadas e manteria relação de amizade com Bacellar, com quem teria se encontrado pessoalmente.
A Procuradoria também sustenta que Bacellar e TH Joias teriam utilizado os cargos públicos para dificultar investigações relacionadas à facção criminosa.
O documento cita a Operação Zargun, deflagrada em setembro do ano passado e que tinha como um dos alvos o ex-deputado TH Joias. Conforme a denúncia, o êxito da operação teria sido significativamente comprometido pela atuação dos investigados.
Ainda segundo a PGR, TH Joias teria sido avisado previamente sobre a ação policial, o que teria permitido a retirada de computadores e outras mídias de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além de deixar a própria residência na véspera da operação.
A denúncia afirma que Rodrigo Bacellar teria alertado o ex-deputado sobre a operação policial, fato que, de acordo com a Procuradoria, o parlamentar teria admitido em depoimento à Polícia Federal.
Cabe agora ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja acolhida, os investigados passam à condição de réus.
Em nota, a defesa do desembargador Macário Ramos Júdice Neto afirmou ter recebido a denúncia com surpresa e contestou elementos da investigação conduzida pela Polícia Federal, alegando inconsistências nos dados apresentados.
Segundo os advogados, registros de antenas de telefonia mencionados no próprio relatório indicariam que o magistrado não se encontrou com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, em uma churrascaria na noite de 2 de setembro, ponto que, de acordo com a defesa, seria central para o pedido de prisão.
