O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o programa “Novo Desenrola Brasil”, também chamado de “Desenrola 2.0”, com o objetivo de reduzir o nível de endividamento da população brasileira, atualmente em patamares historicamente elevados.
A iniciativa prevê a renegociação de dívidas com descontos e a substituição por crédito mais barato. O público-alvo são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa pode alcançar mais de 90% da população e tem potencial para renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas.
Entre as medidas, está a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos. O trabalhador poderá usar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior. A estimativa é de liberação de até R$ 8,2 bilhões.
A medida provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa está dividido em quatro frentes: famílias (com estimativa de 20 milhões de beneficiários), estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), empresas e agricultores rurais. A principal linha é voltada às famílias, com acesso facilitado à renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Para garantir o uso correto dos recursos do FGTS, os valores serão transferidos diretamente pela Caixa Econômica Federal às instituições financeiras credoras.
As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida, dependendo da modalidade e do prazo. Uma calculadora será disponibilizada para simular os abatimentos.
O governo também prevê a criação de um fundo garantidor com recursos públicos para cobrir eventuais inadimplências. Esse fundo será formado com valores esquecidos em contas bancárias, estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, além de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões da União.
Outra regra estabelece que os participantes que renegociarem dívidas pelo programa ficarão impedidos de realizar apostas em jogos online por um período de um ano.
Durante o anúncio, Lula destacou a importância da medida para aliviar o endividamento das famílias brasileiras e permitir a retomada do consumo e da estabilidade financeira.
