O Governo Federal instituiu nesta segunda-feira (15) a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre órgãos públicos e entidades na promoção de políticas voltadas à população idosa.
Criada por meio da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede atuará na garantia do acesso a direitos, com foco na equidade, no combate à discriminação e no respeito às diferentes fases do envelhecimento.
A adesão será voluntária, e cada instituição participante ficará responsável pelos custos de sua atuação.
Entre as principais atribuições da rede estão o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social, o apoio a entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa e o monitoramento de políticas públicas voltadas ao setor.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
