A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou, na noite dessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 0135/2026, que Institui o pagamento do Auxílio Assistencial aos servidores aposentados e pensionistas, no âmbito do Município. O projeto do Executivo foi votado em regime de urgência.
O projeto foi apresentado pelo prefeito Frederico Paes na última semana, durante reunião entre representantes do governo municipal e do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (Siprosep).
Serão beneficiados 2.995 aposentados e pensionistas. O auxílio será de R$ 250 para aqueles que recebem até R$ 2.431,51 e de R$ 200 para quem possui rendimentos entre R$ 2.431,51 e R$ 3.242.
O prefeito Frederico Paes destacou que a aprovação é uma vitória e que o projeto é resultado do diálogo permanente entre a administração municipal e os representantes dos servidores, aliando sensibilidade social, responsabilidade administrativa e valorização daqueles que dedicaram anos de trabalho ao serviço público.
“Essa é uma pauta muito importante para milhares de aposentados e pensionistas que ajudaram a construir a história da nossa cidade. Esse projeto foi construído com diálogo, responsabilidade e segurança jurídica, garantindo um importante apoio para quem dedicou sua vida ao serviço público. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, valorizar os servidores e manter a saúde financeira do município. A aprovação desse projeto é o resultado do diálogo, do trabalho técnico e da responsabilidade com as contas públicas. Seguimos valorizando quem dedicou sua vida ao serviço público e à nossa cidade”, afirmou o prefeito.
