A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que está no centro das suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve um aumento vertiginoso de arrecadação nos últimos anos. Em 2021, as contribuições dos associados foram de R$ 135. O total saltou para R$ 14,9 milhões em 2022 e 91 milhões em 2023 Entre janeiro e março de 2024, as contribuições alcançaram R$ 71,6 milhões. O faturamento da associação soma R$ 178 milhões entre 2019 e 2024.
A Ambec é uma das associações investigadas na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira, 23, pela Polícia Federal. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. As suspeitas levaram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a pedir demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também é citado no inquérito. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas envolvendo o sindicato e a Ambec entre 2020 e 2023. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi.
Os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a Ambec, informaram que a associação não “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados” (leia a íntegra da manifestação ao final da matéria).
Em nota, o Sindicato Nacional dos Aposentados informou que apoia a investigação rigorosa das denúncias para proteger os aposentados e fortalecer a credibilidade de instituições que defendem seus direitos.
Em agosto de 2021, a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos assinou um acordo de cooperação técnica com o INSS. O credenciamento permitiu que a entidade descontasse mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, desde que houvesse autorização expressa dos filiados.
O aumento expressivo no faturamento da associação chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria na entidade. Segundo a CGU, associação não apresentou a documentação necessária para comprovar que aposentados e pensionistas tinham conhecimento e concordaram com os descontos, como fichas de filiação e termos de autorização.
Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas na Ambec e em outras associações semelhantes, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.
