Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram a “Operação Cuba Livre”, nesta terça-feira (17), no Mercado Municipal de Niterói, na Região Metropolitana. O objetivo era fiscalizar a procedência de vinhos e bebidas destiladas em diversos estabelecimentos comerciais.
Em duas lojas, no entanto, os agentes encontraram garrafas de vinho cujos rótulos estavam em língua estrangeira. Além disso, não possuíam a identificação do importador, nem o número de registro do Ministério da Agricultura.
Em um dos estabelecimentos, foram apreendidas 75 garrafas de vinho sem selo de identificação, enquanto no outro os agentes recolheram seis fardos de água mineral vencida, quatro latas de tabaco vencido e 25 garrafas de bebidas destiladas, entre whisky, vodka e licores.
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Durante a operação, a polícia autuou em flagrante dois homens, responsáveis pelos pontos comerciais, por diversas infrações. Eles responderão pelos crimes de propaganda enganosa, descaminho, por induzirem o consumidor ao erro e por venderem mercadorias impróprias para o consumo, colocando em risco a saúde da população. As autoridades destacaram que a operação teve como objetivo coibir práticas ilícitas. Os crimes afetam diretamente os direitos do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança e à qualidade dos produtos comercializados.
A ação contou com apoio de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). Além disso, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCOM) e do Procon-RJ.
