A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-secretário de Educação de Belford Roxo Denis de Souza Macedo, e outras 20 pessoas por participação num esquema de corrupção na compra de merenda escolar. Denis foi preso no mês passado e exonerado do cargo na prefeitura de Belford Roxo.
Eles são acusados de fraude à licitação e falsidade ideológica. Além de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. De acordo com a força-tarefa do MPF e da Polícia Federal, pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados pelo grupo. O caso ocorreu durante gestão na administração pública de Belford Roxo.
Na decisão que aceitou a denúncia, a Justiça Federal detalhou parte das acusações contra o Denis Macedo:
O MPF alega que, além dos valores pagos por empresas, Denis também teria recebido propina através de depósitos em espécie. De fato, os extratos bancários mostram que, entre 16/01/2019 e 30/12/2020, Denis recebeu R$ 351.481,25 em dinheiro. Além disso, desses valores, R$ 275.436,36 não estavam identificados.
“No período de dois anos analisado, DENIS teria recebido o total de 67 depósitos em espécie com características de fracionamento, em 21 diferentes datas, totalizando R$ 147.878,00. Tal fato reforçaria os indícios de que parte da propina dirigida ao secretário de educação era a ele paga por meio de depósito em espécie. Assim sendo, de maneira não identificada e com atos de fracionamento que ocultariam sua origem real”, acrescenta o texto.
A denúncia afirma ainda que o ex-secretário lavou dinheiro com a compra de um imóvel, declarando falsamente ter pago R$ 181 mil por um imóvel. Os preços de mercado eram de R$ 2 milhões.