O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) poderá ser condenado a uma pena de reclusão entre 10 e 32 anos no caso das joias sauditas, conforme a legislação vigente. A Polícia Federal (PF) finalizou, nesta quinta-feira (4), o inquérito sobre o caso e indiciou doze envolvidos, incluindo Bolsonaro.
A investigação da PF aponta que Bolsonaro e seus aliados “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior”. Entre os indiciados estão ex-assessores e membros próximos do círculo de Bolsonaro durante seu mandato.
O caso ganhou repercussão quando a mídia revelou que joias valiosas, supostamente dadas como presente oficial ao então presidente, teriam sido desviadas para fins pessoais. As joias, recebidas de autoridades sauditas, deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União, conforme previsto pela legislação brasileira.
A PF reuniu provas que sugerem um esquema elaborado para a venda dessas joias fora do país, com a participação ativa do ex-presidente e de seus aliados. As investigações indicam que o valor arrecadado com a venda das joias teria sido utilizado para benefício pessoal dos envolvidos.
Bolsonaro e os demais indiciados poderão responder por crimes como peculato, corrupção e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações e afirma que os presentes foram recebidos conforme as normas protocolares e tratados de forma adequada.
O caso agora segue para o Ministério Público, que decidirá sobre a apresentação de denúncia formal contra os envolvidos. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de reclusão que varia entre 10 e 32 anos, dependendo da gravidade das acusações e das circunstâncias envolvidas.