A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou força após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia formal contra ele e outros investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria agido para minar a democracia.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus, dando início a uma ação penal. Esse processo inclui etapas como a apresentação da defesa, a coleta de provas e depoimentos. A prisão, no entanto, depende de fatores específicos e pode ocorrer em diferentes momentos da investigação.
Em geral, a prisão ocorre após a condenação definitiva, quando não há mais possibilidade de recursos. No entanto, ao longo do processo, um investigado pode ser preso preventivamente caso a Justiça entenda que há risco para o andamento das investigações. Essa decisão cabe ao STF, que avaliará se há necessidade de uma medida cautelar contra o ex-presidente.
De acordo com a PGR, a organização criminosa liderada por Bolsonaro tinha uma estrutura hierárquica e contava com forte apoio de setores militares. O grupo teria operado dentro de um “projeto autoritário de poder”, buscando manter Bolsonaro no comando por meios ilegais.
O desdobramento do caso agora depende do STF. Se a Corte aceitar a denúncia, o ex-presidente e seus aliados enfrentarão um processo que pode levá-los a uma condenação e, possivelmente, à prisão.
Por Jornal do Estado
