A Prefeitura de Campos conquistou a nota máxima A+ na Capacidade de Pagamentos (Capag) e voltou ao topo dos indicadores avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A conquista foi comemorada pelo prefeito Wladimir Garotinho, que lembrou que, quando assumiu a gestão, a nota do município era C. Campos foi o único município do Estado do Rio de Janeiro a atingir a nota A+ e está entre as 152 cidades brasileiras que alcançaram a nota máxima.
“Quando assumi, estávamos em C. Voltamos a ter equilíbrio e ter crédito na praça. Esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação. Juntos, estamos fazendo de nossa cidade um lugar mais sustentável e forte”, afirmou o prefeito Wladimir.
A Capag é uma classificação feita pelo tesouro nacional, conforme metodologia disposta na Portaria Normativa 1583/2023, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de estados e municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal. São três indicadores avaliados: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. A obtenção de nota geral A ou B na Capag é fundamental para que o ente receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito e acesse financiamentos com juros mais baixos.
O secretário municipal de Fazenda, Márcio Queiroz Morales, destacou que a conquista é resultado de um trabalho diário de controle e planejamento. “Importante foi o município receber, neste momento, o Capag A+. Desde o início da atual gestão, houve um trabalho intenso para a regularização fiscal de todos os órgãos do município, fazendo regularizações cadastrais, quitando os parcelamentos com débitos que se encontravam em atraso, cumprindo todas as obrigações acessórias e apresentando, no prazo, todos os relatórios fiscais e contábeis ao TCE e o ISDN”, explicou.
Vale destacar que o município de Campos dos Goytacazes também apresentou a nota máxima no ranking de qualidade nas informações contábeis e fiscais no SICONFI, com mais de 95% das informações avaliadas como corretas. O SICONFI é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que centraliza, padroniza e divulga informações contábeis e fiscais dos entes públicos brasileiros. Isso demonstra o grande compromisso, esforço e foco da contadoria municipal na apresentação dos dados municipais.
Para o secretário municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, isso demonstra a qualidade no trato das contas públicas desde que o prefeito Wladimir Garotinho assumiu.
“Em 2020, os índices municipais estavam deteriorados, sem que o Tesouro Nacional tivesse condições de avaliar, e com isso, o município não tinha crédito nenhum. Desde janeiro de 2021, com muita austeridade, planejamento e a excepcional capacidade do prefeito em articular e abrir portas, fomos conseguindo reequilibrar as contas públicas, aumentar as receitas e resgatar nossa capacidade de pagamento e investimentos”, comentou
Resende destacou, ainda, que o resultado premia todo trabalho desenvolvido. “Conseguimos com muito trabalho reverter um cenário caótico, tornando Campos referência no trato da coisa pública. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional premia todo o trabalho que a equipe do Controle vem desenvolvendo, sob a liderança do Gabinete”.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos