Com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), a cidade de Campos vai sediar nos dias 16 e 17 deste mês, das 9h às 17h, a capacitação técnica regional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as Políticas de Transporte Escolar. O objetivo é orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das Prefeituras municipais e Secretarias de Educação envolvidas com a gestão descentralizada do PDDE, Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), além dos membros do Conselho de Controle Social (CACS).
No dia 16, a formação será voltada aos diretores, diretores adjuntos, equipe técnica da Seduct e municípios, no Teatro Municipal Trianon, com capacidade para 800 pessoas. No dia 17, o curso contemplará 100 servidores dos Setores de Transporte e Financeiro, além dos municípios vizinhos, no Auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, o evento visa capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais desses programas a fim de que estejam aptos para efetivar os processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
“A indicação da cidade para sediar o evento considerou sua localização estratégica, favorável ao acesso e permanência dos participantes dos demais municípios da região. E considerou, também, os índices de desempenho dos municípios da microrregião na gestão do PDDE em 2022, apurado por ações de monitoramento do FNDE”, explicou Marcelo.
Segundo a coordenadora de Prestação de Contas da Seduct, Martha Castori, a equipe do FNDE permanecerá em Campos também no dia 18 de outubro, quando farão visitação em escolas e na sede da Secretaria de Educação para ações de assistência técnica e monitoramento in loco.
“O primeiro dia da capacitação será voltado para o PDDE, enquanto no segundo dia falaremos sobre Transporte. Além de Campos dos Goytacazes, também foram convidadas cidades como Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema”, pontuou Martha.
INSCRIÇÕES – Os interessados poderão participar de forma integral ou parcial de acordo com o interesse do cursista.
Inscrição no curso Capacitação Técnica PDDE (AQUI)
Inscrição no curso Capacitação Técnica PNATE e Caminho da Escola (AQUI)
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
1º dia – 16/10
8h às 9h – Credenciamento
9h às 12h – Abordagem conceitual sobre o PDDE (objetivos, público-alvo, critérios de atendimento e repasse, etc) / Procedimentos para recebimento, execução e prestação de contas dos recursos (planejamento participativo, pesquisas, compras, pagamentos, documentação, etc).
12h às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 16h – Novas regras, Cartão PDDE, IdeGES; Orientações para busca de assistência; Controle e Participação Social
16h às 17h – Avaliação e Encerramento
2º dia – 17/10
8h às 9h – Credenciamento
9h as 12h – Abordagem da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola); Prestação de Contas (PNATE e Caminho da Escola);
12h – Intervalo para almoço
14h às 16h – Noções de Gestão do Transporte Escolar; Planejamento, Regulação e Prestação de Contas
16h – Avaliação e encerramento
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos