O público-alvo são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105)
O texto prevê a inclusão de 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense na classificação de clima semiárido
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Reunião debateria constitucionalidade da Lei nº 12.734/2012, que será julgada quarta-feira (6) e pode retirar até 30% da receita de…
Números sorteados são: 01 - 13 - 32 - 36 - 43 - 60
Frederico Paes, presidente da Ompetro, reforça unidade entre consórcios municipais e Estado diante de julgamento no STF
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