O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos…
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o…
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 88ª Promotoria Eleitoral, obteve, na segunda-feira (26/05), sentença favorável em Ação de…
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