Segundo o MP-RJ, a principal irregularidade está relacionada à ausência de transparência na divulgação dos critérios de avaliação e na falta de clareza quanto aos requisitos para os cargos oferecidos. O órgão também destacou a falta de comprovação de necessidade de contratação imediata, o que poderia caracterizar desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
O juiz responsável pelo caso determinou que a prefeitura de Duas Barras apresente, no prazo de 30 dias, uma nova versão do edital, corrigindo todas as falhas apontadas pelo Ministério Público. Além disso, foi exigido que sejam estabelecidos mecanismos de controle e transparência para garantir a lisura do processo seletivo.
Em nota, a prefeitura de Duas Barras afirmou que irá acatar a decisão judicial e trabalhará para ajustar o edital conforme as recomendações do MPRJ. A administração municipal ressaltou seu compromisso com a transparência e a legalidade nos processos públicos, garantindo que todas as medidas necessárias serão tomadas para que o concurso ocorra de forma justa e dentro da legalidade.
Os candidatos que já haviam se inscrito no concurso serão notificados sobre a suspensão e receberão orientações sobre os próximos passos. A prefeitura informou que todos os inscritos terão a opção de manter a inscrição para o novo processo seletivo ou solicitar o reembolso da taxa de inscrição.
A decisão judicial foi bem recebida por alguns moradores, que haviam expressado preocupações quanto à transparência do concurso. No entanto, outros demonstraram frustração com o adiamento, já que muitos aguardavam ansiosamente pela oportunidade de ingressar no serviço público.
Com a suspensão, o cronograma do concurso será reavaliado e uma nova data para a realização das provas será anunciada em breve. A expectativa é que, com as devidas correções, o processo seletivo possa ocorrer ainda este ano.