Criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos, a Força-Tarefa de Combate à Ocupação Irregular do Solo do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (FT-OIS/MPRJ) participou de 36 operações de demolição de imóveis construídos irregularmente em áreas dominadas por organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro. Essas ações resultaram em um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao crime organizado.
Segundo dados da Prefeitura, mais de 2 mil demolições de construções irregulares foram realizadas desde 2021, avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, sendo 70% dessas em áreas sob influência do crime. As operações são realizadas em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), as Secretarias municipais de Meio Ambiente, de Ordem Pública e de Conservação do Rio de Janeiro, e as Polícias Civil e Militar.
A estrutura da FT-OIS/MPRJ tem como objetivo combater os problemas ambientais decorrentes das ocupações irregulares e enfrentar a atuação do crime organizado, especialmente nas áreas de planejamento AP4 e AP5, que abrangem bairros das zonas oeste e norte da cidade. A força-tarefa é subordinada ao Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
Antes da criação da FT-OIS/MPRJ, em 21 de junho de 2021, o MPRJ e o Município do Rio celebraram um Termo de Cooperação para reforçar o combate a ocupações e construções ilegais, independentemente de estarem em áreas de floresta ou outras formas de vegetação protegida. A cooperação envolve a troca de informações, elementos e dados sobre ordenamento urbano, compartilhamento de denúncias recebidas e, por fim, o acompanhamento ou execução conjunta de operações de interesse mútuo, com o apoio das forças policiais.
“As ocupações irregulares causam danos ambientais, urbanísticos e graves problemas de segurança pública, muitas vezes alimentando a criminalidade organizada. Esse acordo de cooperação foi criado com o intuito de estabelecer um fluxo de informação ágil, em tempo real, proporcionando uma atuação imediata, tanto na esfera penal quanto administrativa, com os desdobramentos judiciais necessários. Essa troca de informações, com o mapeamento dos locais e o trabalho de inteligência, permite um direcionamento melhor da Prefeitura e do Ministério Público no combate a essas organizações criminosas. Vamos continuar trabalhando de forma integrada e planejada com o município, estado e sociedade civil para coibir esses crimes”, afirmou o PGJ.
No último dia 12 de julho, o MPRJ realizou, com representantes da Prefeitura de Maricá, a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado em maio para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas, nos moldes do que é feito na cidade do Rio pela FT-OIS/MPRJ.