O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação, portanto, foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.
Entenda
O site Metrópoles relatou que a organização Me Too Brasil denunciou Silvio Almeida. As acusações, entretanto, envolvem supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.
A Me Too Brasil confirmou em nota que mulheres a procuraram para relatar supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirmou a denúncia. Destacou que com consentimento das vítimas, recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”.
“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou o comunicado. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.
Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias em questão. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.
O que diz a defesa de Silvio Almeida
Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações. Ele se referiu às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano. Além disso, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, no entanto, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”.
Ministro solicitou apuração do caso
Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom e diz que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”.
“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, disse.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Além disso, estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, concluiu o ministro.
Fonte: Agência Brasil