O Tribunal de Justiça do Rio manteve para o dia 25 de janeiro a audiência de instrução e julgamento de Reginaldo Costa Rangel, agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) preso por agredir a própria mulher em julho.
A defesa do agente da PRF entrou com recurso alegando que a vítima havia desistido do processo, e a decisão foi promulgada em seguida. Reginaldo responde por lesão corporal grave e violência doméstica.
De acordo com a juíza Thais Mendes Tavares, titular da Comarca de São Pedro da Aldeia, onde o caso aconteceu, independentemente dos argumentos da defesa sobre a desistência da vítima, o autos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) trazem elementos que justificam o julgamento.
“Nos autos, portanto, é possível extrair indícios mínimos de autoria e materialidade do delito a partir do depoimento da ofendida, colhido perante autoridade policial, e do laudo de AECD (corpo de delito) juntado aos autos. Presente, portanto, justa causa necessária para o recebimento da denúncia oferecida”, informa um trecho da decisão.
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As agressões contra a vítima aconteceram no dia 26 de julho. Policiais militares prenderam o agente, levaram para a 126ª DP (Cabo Frio) e depois transferiram para a 132ª DP (Arraial do Cabo), onde permaneceu preso.
Investigação é acompanhada pela Corregedoria da PRF
A Polícia Civil informou, entretanto, que ele vai responder por lesão corporal leve qualificada, praticada em situação de violência doméstica ou familiar. A polícia apreendeu a arma do acusado. As investigações estão sendo acompanhadas pela Corregedoria da PRF.
Fonte: O Dia
