A licitação para serviços de limpeza urbana em São Francisco de Itabapoana (SFI), que vinha gerando polêmica por suspeitas de direcionamento, acabou sendo vencida justamente pela empresa que era apontada como favorecida no processo. Nesta terça-feira (07), mesmo dia em que o certame foi finalizado, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na Prefeitura, onde entregaram uma intimação. O teor do documento, no entanto, não foi divulgado.
O contrato, orçado em R$ 14,4 milhões, representa um aumento de 47% em relação ao edital anterior, que previa cerca de R$ 9,8 milhões. A vencedora foi a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina e trituração de entulhos no município.
As alterações nas regras do novo edital levantaram suspeitas de que o processo teria sido moldado para restringir a concorrência. Entre os pontos mais questionados estão a proibição de consórcios — o que contraria entendimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) — e a exigência de atestado técnico específico para trituração de resíduos da construção civil (RCC), um serviço considerado acessório, mas que poucas empresas têm condições de comprovar.
Apurações indicam que apenas a União Norte Fluminense atendia plenamente às exigências, o que reforçou as suspeitas de favorecimento. As denúncias sobre o caso já foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao TCE-RJ, que devem acompanhar o andamento do contrato.
Apesar da coincidência entre a presença da Polícia Federal e a conclusão da licitação, não há confirmação oficial de que os fatos tenham relação direta. Até o momento, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana não se pronunciou sobre o episódio.
