O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (6).
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou, em nota, o Planalto.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
A nota completou que o governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e afirma que não vai tolerar nenhuma forma de violência contra as mulheres.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020. Muitos consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, no entanto, Silvio também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações contra Silvio
O portal de notícias Metrópoles tornou públicas as denúncias contra o ministro Silvio Almeida. A matéria foi publicada na tarde dessa quinta-feira (5), e a organização Me Too confirmou as acusações. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu mulheres que asseguram que Almeida as assediou sexualmente.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, portanto, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Ministra Anielle Franco
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Entretanto, ela ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Silvio foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. Além disso, a Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro. Além disso, manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta reafirmou que não deve tolerar nenhuma violência contra a mulher. No entanto, destacou que é necessário investigar toda denúncia dessa natureza, dando o devido crédito às palavras das vítimas.
Pouco depois, portanto, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: Agência Brasil