O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta terça-feira (8), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e seus aliados por espalhar supostas informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. Além de Engler, são alvos da representação criminal:
- Coronel Cláudia (PL), candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler;
- Delegada Sheila (PL), deputada estadual;
- Nikolas Ferreira (PL), deputado federal.
Agora, caberá à Justiça analisar a denúncia. Se ela for aceita, os envolvidos se tornam réus e deverão ir a julgamento.
Segundo o MP, o grupo fez uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad, que morreu em março deste ano, e favorecer o candidato do PL na corrida eleitoral. A estratégia incluiu:
- uso de trechos descontextualizados de um livro escrito por Noman;
- falsa acusação de que o ex-prefeito expôs crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.
Bruno Engler e Coronel Cláudia informaram, por meio de nota, que “no tempo oportuno, irão se manifestar nos autos do processo”.
Ações nos últimos dias de campanha
Conforme a promotoria, as fake news foram divulgadas por rádio, TV, internet e redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das mensagens.
De acordo com a denúncia, Bruno Engler promoveu uma “campanha sistemática de desinformação” contra Fuad, “de forma livre, consciente e com o nítido propósito de influenciar o eleitorado”.
Já Nikolas Ferreira teve participação central e decisiva nos ataques contra o ex-prefeito de BH, pois usou seu “alcance massivo” nas redes sociais para “produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”. O deputado federal também desobedeceu a uma ordem judicial para remover as postagens.
A vice da chapa de Engler, Coronel Cláudia, e a deputada estadual Delegada Sheila foram denunciadas pelo compartilhamento de desinformação sobre o livro Cobiça, escrito por Noman.
O Ministério Público destacou que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido as ações como ilegais ao longo das eleições, determinando a retirada do conteúdo e concedendo direitos de resposta. Agora, a denúncia criminal busca responsabilizar os envolvidos na esfera penal.
“As decisões judiciais anteriores fundamentaram-se na vedação de utilização de conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico na propaganda eleitoral. A denúncia oferecida nesta terça-feira enfatiza que as sanções eleitorais não afastam a apuração dos mesmos fatos na esfera criminal, dada a independência entre as instâncias”, informou o MP.
Pedidos da condenação
Na representação criminal, o MP pediu que, caso os acusados sejam condenados, a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais. Essa quantia deverá ser destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo juiz do processo, já que os familiares da vítima optaram por não receber a compensação.
Além disso, o MP solicitou que os direitos políticos dos denunciados sejam suspensos após uma eventual condenação definitiva. Isso significa que eles poderão ficar impedidos de votar e se candidatar a cargos públicos enquanto durarem os efeitos da sentença.
Polêmica com livro e feira de quadrinhos
O livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020, foi alvo de ataques da campanha de Engler durante a corrida eleitoral pela Prefeitura de Belo Horizonte.Na obra, uma personagem relata que sofreu abuso sexual quando criança. No entanto, o adversário de Noman retirou trechos de contexto para forçar o entendimento de que o texto endossava a prática do crime.
“Eu não vou nem ler o que está escrito pois é muito pesado e pode ter crianças ouvindo”, disse a candidata a vice de Engler, Coronel Claudia, em uma peça veiculada na TV.
O ex-prefeito recorreu ao Judiciário dizendo que, ao apresentar o livro desta forma, a propaganda induzia o eleitorado ao erro. À época, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do conteúdo do ar.
No mesmo período, a equipe de Engler publicou uma inserção na TV ligando Fuad ao Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) de BH, onde, de acordo com o vídeo, crianças teriam “amplo acesso” a conteúdos voltados para adultos.
“Esse é o último programa do período eleitoral. Período em que o prefeito fugiu dos debates. […] Não debate, porque não quer falar da feira de quadrinhos, um evento que tinha amplo acesso às crianças, inclusive excursões da prefeitura e títulos completamente inapropriados, até com conteúdo sexualmente explícito”, afirmou Engler.
O que dizem os envolvidos
- Bruno Engler e Coronel Cláudia
“A assessoria jurídica do Deputado Estadual Bruno de Castro Engler Florêncio de Almeida e Coronel Cláudia Araújo Romualdo, vem, por meio da presente Nota, ratificar que em relação à denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, em razão de material veiculado durante a campanha referente às eleições municipais de 2024, que seus clientes não cometeram qualquer crime e que, no tempo oportuno, irão se manifestar nos autos do processo.”
Fonte: G1
