O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, reuniu-se, na quarta-feira (25), com representantes do Município de Nova Friburgo e do setor elétrico.
O encontro discutiu medidas preventivas para evitar a falta de energia, devido ao risco de escassez de água nos reservatórios que compõem a matriz hidroenergética, causado pela prolongada estiagem que afeta a região sudeste e o país como um todo.
Membros do MPRJ também se reuniram com integrantes da concessionária de abastecimento e esgoto para tratar da gestão do saneamento. O encontro visou tratar do mesmo cenário de risco de escassez, agravado pelos incêndios florestais – que podem comprometer nascentes na região.
Os encontros, que aconteceram de maneira remota, discutiram ações de planejamento e gestão que estão previstas em Planos de Contingência. A medida visa a garantia da continuidade e qualidade destes serviços públicos. Além disso, dos prognósticos de órgãos como o INPE e o INMET quanto ao agravamento e duração da estiagem.
Membros do MPRJ se reúnem com órgãos
Participaram da primeira reunião os promotores de Justiça Claudia Condack, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, e José Alexandre Maximino, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, o secretário de Governo de Nova Friburgo, Rodrigo Carvalho, o assessor da Procuradoria-Geral de Nova Friburgo, Victor Valadares, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e da concessionária Energisa Minas Rio, que atende o município. Na segunda, os Membros do MPRJ se reunirão com representantes da Companhia Águas de Nova Friburgo.
Claudia Condack lembrou da existência de um Procedimento Administrativo em curso na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo para acompanhar as providências adotadas pelo município a respeito da organização prévia para atuação da Política de Assistência Social em contextos de desastres.
Planejamento estratégico
“Neste sentido, o MPRJ tem promovido múltiplas reuniões com diversos interlocutores, incluindo autoridades públicas. O propósito é articular o planejamento estratégico focado na gestão de situações de calamidade. O tema se encontra sob a análise atenta das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Região Serrana. A preocupação transcende os limites territoriais desta jurisdição, constituindo uma questão de abrangência nacional”, destacou a promotora de Justiça.
José Alexandre Maximino aproveitou os encontros para destacar a questão da importância da gestão dos riscos que possam comprometer a operacionalidade e eficiência das estações de tratamento de água e esgoto, assim como das estações elevatórias.
“Tais questões têm sido objeto de cobrança por parte do Ministério Público. Especialmente no que tange a elaboração e eficiência de planos de contingência que contemplem medidas preventivas e mitigatórias para garantir a sustentabilidade dos serviços públicos. Ademais, estamos diante de um duplo risco que precisa ser compreendido e gerenciado. Por exemplo, no que se refere ao suprimento energético das instalações e equipamentos da concessionária de saneamento. Este caso, inclusive, deve contar com geradores em unidades estratégicas. Além disso, quanto ao aspecto da própria redução das vazões de rios da região que levem a companhia a captar menos água bruta. Tendo, neste caso, que geri-la, enquanto água potável, sem prejuízo do atendimento da demanda essencial da coletividade.