Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos em eventos esportivos oficiais serão isentos de imposto de renda. Além disso, a decisão é retroativa a 24 de julho de 2024, considerando as premiações do evento atual.
A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.
A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.
A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos o prêmio pago pelo COB ou CPBl.
De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.
Além disso, o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela prata e R$ 50 mil pelo bronze, nas disputas individuais. Por outro lado, nas modalidades coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar o ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil pelo bronze.
Paris
A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.
Durante os 17 dias, estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França. Além disso, até a manhã desta quinta-feira, o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios. São 14 medalhas: duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.
Fonte: Agência Brasil