Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
A pasta informou em nota, portanto, que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem cumprir as datas. Entretanto, sem comprometer atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
Além disso, a portaria estabelece que as repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem observar os feriados em comemoração à data magna de estados, fixados em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, nas respectivas localidades.
“O ministério destacou no comunicado que os servidores podem compensar dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria, desde que o responsável pela unidade administrativa autorize previamente”, destacou o ministério no comunicado.
“Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não podem antecipar ponto facultativo em desacordo com o que estabelece a portaria. Também está vedado, portanto, adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos
– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo, no entanto, após às 13h).
Fonte: Agência Brasil
