O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, participou de reunião com representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). O encontro aconteceu na sede do Conselho nesta segunda-feira (9). A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças da Educação, Carla Patrão, foi representada pela Gerente de Gestão Orçamentária, Juliana Medeiros.
O objetivo foi tirar dúvidas dos integrantes do CACS-FUNDEB em relação a assuntos pertinentes à Educação nos últimos bimestres. Uma das primeiras perguntas foi em relação à contratação de professores sob o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O secretário explicou a situação.
“A partir de janeiro deste ano a prefeitura passou a utilizar o E-Social, quando a nomeação de profissionais passou a ter data específica. No caso dos professores faz-se necessário exames de saúde, que são cinco no total, o que fez demorar a contratação dos professores aprovados nos processos seletivos. Com esse retardo, para não deixarmos turmas sem professor, o caminho foi a contratação provisória, para não prejudicarmos os estudantes. Outra razão foi o fato de professores aprovados no processo seletivo desisterem das vagas e não aceitarem ir para determinadas regiões. Outro ponto diz respeito a questões de saúde dos profissionais, que saem de licença médica, maternidade, etc. É uma medida emergencial temporária”, relatou Feres.
Cabe ao Conselho, o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB em âmbito municipal.
O Conselho é formado por representantes da Seduct, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos (Siprosep), Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar, profissionais da Educação, diretores, pais de alunos, estudantes, representantes de escolas do campo e de escolas quilombolas, além de representantes da sociedade civil.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos