O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5×2. A mudança será implementada gradualmente: 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, a proposta não precisará retornar à outra Casa legislativa e poderá seguir para promulgação.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do IBGE, a redução da jornada poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores formais e informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais.
Durante a discussão, senadores favoráveis destacaram os benefícios para o descanso, o convívio familiar e a qualidade de vida dos trabalhadores. Também houve alertas sobre possíveis impactos nos custos de empresas, especialmente micro e pequenas.
