A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
No julgamento virtual, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, definiu o voto prevalente, seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso. Em fevereiro deste ano, Barroso negou o pedido da defesa do ex-presidente para impedir Moraes de atuar no processo.
Defesa de Moraes
Após a decisão, portanto, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo que faz parte diretamente.
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.
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No mês passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 36 aliados por tentativa de golpe. De acordo com as investigações, no entanto, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Fonte: Agência Brasil
