O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h e inclui na pauta o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) em um recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
O julgamento pode determinar se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito ainda no primeiro turno ou se será mantida a necessidade de uma segunda votação contra Eduardo Paes (PSD). No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes teve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. O nome do candidato permaneceu disponível na urna porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu seu registro foi tomada depois do fechamento do sistema da urna eletrônica. Os votos foram contabilizados como anulados sub judice.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, decidiu que os votos atribuídos a Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Depois da eleição, a defesa do candidato apresentou pedido de desistência do recurso.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável ao pedido de desistência. A análise do TSE nesta quinta-feira vai definir se o pedido será aceito.
Caso a desistência seja aceita e os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, será necessária uma nova totalização dos votos. Nesse cenário, os 4.271.199 votos recebidos por Douglas Ruas passariam a representar mais de 50% dos votos válidos, percentual necessário para a vitória no primeiro turno.
Com a exclusão dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas passaria a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficaria com 44,16%. A definição, porém, depende da decisão do TSE e dos procedimentos posteriores da Justiça Eleitoral.
Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. O processo que será analisado nesta quinta-feira trata especificamente do pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato.
A decisão do TSE será acompanhada de perto porque poderá definir se a eleição para o governo do Rio termina no primeiro turno ou se os eleitores precisarão voltar às urnas em 25 de outubro.
