O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou os números nesta quinta-feira (24) com base em casos notificados por unidades de saúde.
Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.
Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.
Muitas agressões contra crianças não são relatadas
Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg”. Além disso, que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. De acordo com a SBP, muitas pessoas não relatam agressões contra crianças e adolescentes, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos.
O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte. Lá, o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.
A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Devem reportar todos esses casos ao conselho tutelar local.
“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, é necessário notificar as delegacias de polícia e o Ministério Público.”
Sudeste do país concentra maioria dos casos
De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes. Segundo a SBP, ocorre pela alta densidade populacional e pelos sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.
O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.
Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.
Fonte: Agência Brasil
