Nos últimos cinco anos, a Patrulha Maria da Penha prestou suporte a mais de 77 mil vítimas de violência doméstica, destacando-se como um programa essencial no combate aos abusos. Durante esse período, as autoridades prenderam 692 agressores, sendo que a maioria foi detida por descumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres. Isso, por sua vez, reforça a importância e a eficácia da iniciativa na proteção e segurança das vítimas.
O nome é fictício, mas o drama é real. A cabeleireira Thayná, de 45 anos, sofreu a primeira agressão do namorado enquanto assistia televisão. Motivado por ciúmes de um ator da TV, atacou a mulher, que estava sentada no sofá. Usou um livro como arma. O ombro dela foi deslocado. As agressões continuaram por meses, até a vítima resolver que daria um basta na relação. Após mais uma briga, virou-se para ir embora, mas o rapaz pulou em suas costas e a derrubou. Com o impacto da queda, rompeu ligamentos do joelho. Implorou por duas horas para que ele a levasse ao médico. Não foi atendida, mas conseguiu que ele saísse de casa. Foi só a primeira vitória. Thayná descobriu que a violência estava longe do fim.
— Ele ligava a madrugada inteira me ameaçando e arrombava minha casa. Eu sentia medo o tempo inteiro. Portanto, foi aí que comecei a denunciar. Depois disso, os policiais foram à minha casa várias vezes e, em seguida, me orientaram sobre como conseguir medida protetiva contra ele — lembra a mulher.
Thayná recebeu a orientação em uma das 47 salas lilás espalhadas pelo Estado do Rio. Esses locais, que integram o programa Patrulha Maria da Penha (PMP) da Polícia Militar, destinam-se a proporcionar um acolhimento adequado às mulheres em situação de violência e seus filhos. Além disso, essas salas geralmente funcionam em batalhões da PM ou em áreas próximas.
Desde sua criação, em agosto de 2019, já atendeu 77.375 mulheres. Nesse período, as autoridades realizaram 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. De acordo com levantamento da PM, 40,61% das vítimas são mulheres negras. E 42,9% têm entre 30 e 49 anos.
Patrulha Maria da Penha: medida protetiva
A coordenadora do programa, major Bianca Ferreira, explica que, apesar de a patrulha atender chamados de emergência, a principal missão dela é fiscalizar a efetividade das medidas protetivas. As mulheres inseridas no programa podem acionar as equipes por telefone celular dos policiais de sua região ou pelo aplicativo Rede Mulher.
— A patrulha me salvou várias vezes. Numa delas, meu ex disse que ia colocar fogo na casa comigo dentro — conta Thayná.
O último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre os casos referentes ao ano de 2022 mostrou que as autoridades registraram 3.587 ocorrências de descumprimento de medida protetiva. Além disso, esses dados destacam a persistência do problema e a necessidade contínua de medidas eficazes. Além disso, os companheiros e ex-companheiros constam como a maioria dos autores, representando 82,1%. Para o mesmo período, o Tribunal de Justiça concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para mulheres. Só este ano, até junho, as autoridades deferiram 21.635.
Fonte: Extra